Audiência pública debate proposta de criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência em Taboão da Serra
Leandro Barreira (CMTS)
Álbum: https://flic.kr/s/aHBqjD2rp8
A criação de uma estrutura específica para centralizar e ampliar as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência foi debatida em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Taboão da Serra na quinta-feira, dia 13. A discussão reuniu vereadores, representantes do poder público, entidades e integrantes da sociedade civil.
A audiência foi realizada a partir de uma iniciativa do vereador Sandro Ayres, autor de um projeto autorizativo que propõe a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. A proposta também prevê a instituição de um Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, que poderá ser utilizado como instrumento para captar e direcionar recursos às políticas destinadas a esse público.
Segundo Sandro Ayres, a criação de uma secretaria específica permitiria organizar as ações atualmente desenvolvidas pelo município, além de fortalecer a articulação de Taboão da Serra com os governos estadual e federal. O parlamentar afirmou que, de acordo com dados do último Censo citados por ele, a cidade possui mais de 20 mil pessoas com algum tipo de deficiência.
“É muito importante a criação dessa Secretaria da Pessoa com Deficiência na nossa cidade. Temos mais de 20 mil pessoas, segundo o último Censo, que possuem alguma deficiência e precisam do poder público”, afirmou.
RECURSOS
Para Sandro Ayres, a proposta vai além da criação de uma nova estrutura administrativa. Um dos principais objetivos é fazer com que Taboão da Serra tenha uma pasta responsável por articular programas, buscar recursos e acompanhar as políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.
“Quando a gente fala em criar uma secretaria, estamos falando em organizar administrativamente o Poder Executivo para aportar recursos e cobrar políticas públicas dos governos federal e estadual. Somente com os recursos da nossa cidade, não conseguimos desenvolver todas as políticas públicas necessárias para as pessoas com deficiência”, explicou.
O projeto também contempla a criação do Fundo Municipal, mecanismo que, segundo a proposta, deverá contribuir para viabilizar recursos destinados às ações e programas do setor.
Durante as discussões, também foram abordadas demandas relacionadas às pessoas neurodivergentes, às mães atípicas, à acessibilidade e à necessidade de ampliar a participação das pessoas com deficiência na formulação das políticas públicas municipais.
Najara Costa destaca desafios Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, a vereadora Najara Costa defendeu o fortalecimento das políticas de inclusão e chamou a atenção para os obstáculos que ainda precisam ser enfrentados em Taboão da Serra.
“Precisamos avançar em políticas públicas que garantam direitos e igualdade às pessoas com deficiência. Taboão da Serra ainda enfrenta muitos desafios de acessibilidade, inclusive de locomoção e participação nos espaços públicos. A criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência é um passo importante para olharmos essas demandas de forma mais estruturada, garantindo inclusão, participação e respeito aos direitos dessa população”, afirmou Najara Costa.
Proposta
Sandro Ayres explicou que a audiência pública é uma etapa importante para ouvir a sociedade civil e reunir contribuições para a proposta. Por se tratar da criação de uma secretaria e, consequentemente, envolver a organização administrativa do Poder Executivo, os próximos passos também dependem da Prefeitura.
O vereador afirmou que já conversou com o prefeito Engenheiro Daniel sobre o assunto e disse que a criação da pasta também esteve entre as propostas apresentadas durante a campanha eleitoral do atual chefe do Executivo.
“O prefeito tem esse olhar e essa visão. Conversei com ele e ele falou da importância de abrir essa audiência pública para que depois possa encaminhar à Câmara Municipal toda a parte administrativa da criação da secretaria. É um desejo também do nosso prefeito Engenheiro Daniel”, afirmou.
Participação
A audiência pública contou com a presença de representantes de diferentes setores ligados à defesa dos direitos e à inclusão das pessoas com deficiência.
Entre os participantes estavam o secretário municipal de Direitos Humanos, Professor Moreira, a coordenadora de projetos do Estado de São Paulo, Silvana Gimenes, a coordenadora municipal da Pessoa com Deficiência, Rebeca Gadi, o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Taboão da Serra, Marcel Simões, a ativista Iraci Coutinho e a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência da OAB de Taboão da Serra, Dra. Andressa Souza.
A audiência pública está disponível na íntegra no canal oficial da Câmara Municipal no Youtube através do link: https://www.youtube.com/watch?v=PorL4kiMHCA
Assessoria de Imprensa da prefeitura de Taboão da Serra